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STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

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STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

Primeira Turma da Corte formou maioria na decisão após o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes

STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

Foto: Reprodução

Por: Metro1 no dia 27 de setembro de 2024 às 13:45

Atualizado: no dia 27 de setembro de 2024 às 17:18

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

Em junho de 2023, Moraes decidiu que os perfis de Monark no X e em demais plataformas fossem suspensos, pelo descumprimento de decisões judiciais anteriores que proibiam o influenciador de manter perfis nas redes sociais. "É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais/perfis/contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", afirmou. A defesa de Monark diz que não há crime na conduta do influencer. 

Os advogados ainda tentaram, sem êxito, retirar Flávio Dino dos julgamentos que envolvem o influenciador. Segundo os advogados de Bruno Aiub, o ministro seria suspeito para julgar o caso por estar movendo um processo por calúnia, difamação e injúria contra Aiub, que o chamou de "gordola" durante uma transmissão ao vivo na internet.