STF nega pedido da defesa e mantém prisão preventiva dos irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (26), pedido da defesa do deputado federal Chiquinho (Sem partido-RJ) e de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e manteve a prisão preventiva dos irmãos e do delegado Rivaldo Barbosa. Eles são réus sob a acusação de serem os mandantes das mortes da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Em junho, o magistrado havia negado pedido semelhante apresentado pela defesa dos réus. O delegado Rivaldo Barbosa, que também é reú por envolvimento no assassinato, também está preso desde março e pediu para responder ao processo em liberdade.

Moraes manteve a prisão citando como base o artigo 312 do Código de Processo Penal, que versa sobre a prisão preventiva. Ela poderá ser decretada como “garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”, diz o artigo.

Segundo a PGR, os homicídios, por motivo torpe, ocorreram mediante promessa de recompensa por parte dos irmãos Brazão. A vereadora acabou assassinada a tiros na noite de 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, centro da capital fluminense.