Dino determina convocação de bombeiros para combate às queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a convocação "imediata" de mais bombeiros para a Força Nacional, para auxiliar no combate a incêndios florestais. O número de agentes - que devem sair dos estados que não estão sendo atingidos diretamente pelas queimadas - será definido pelo Ministério da Justiça. A ordem deve ser cumprida em até 5 dias.

Foi determinado também a realização de mutirão pelas polícias Federal e civis, além da Força Nacional, para que sejam investigadas e combatidas as causas de incêndios por ação humana em 20 municípios listados na audiência pela AGU (Advocacia-Geral da União). Essas localidades respondem atualmente por cerca de 85% dos focos de incêndios de todo o país.

A decisão foi tomada após audiência de conciliação, realizada nesta terça-feira (10) no Supremo, em relação ao processo que discute as ações do Executivo contra as queimadas no pantanal e na amazônia. 

Mais cedo, o magistrado afirmou que o Brasil vive uma "autêntica pandemia de incêndios florestais" e que para lidar com ela é necessária uma mobilização semelhante a que feita contra a covid-19. Ele citou que  60% do território brasileiro foi afetado por fumaças de queimadas e declarou que "não podemos normalizar o absurdo". Ressaltou ainda que tais incidentes não existiriam se não fosse a ação humana.

Segundo o texto, o Ministério Público e o Poder Judiciário, também devem participar do esforço. No dia 19 desse mês, será realizada uma audiência mais ampla no STF, com a participação dos dez estados diretamente afetados por grandes incêndios (os nove estados da Amazônia Legal e o Mato Grosso do Sul, que abriga o Pantanal).