STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem ordem judicial. O entendimento do STJ confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que deu razão à plataforma em um episódio no qual o YouTube derrubou o vídeo de um médico.

Durante a pandemia, o profissional havia defendido o uso de hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19, o que feriu as diretrizes da plataforma, visto que de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o medicamento é ineficaz contra a doença.

Segundo Villas Bôas Cueva, o conteúdo dos vídeos postados pelo médico, que abriu processo alegando censura, justificou a conduta do recorrido (YouTube), “sem qualquer ofensa à liberdade de expressão do usuário”.