STJ e CNJ retomam investigação de venda de sentenças no TJ-BA e aciona 'pente-fino' na corte

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) segue na mira do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal, quase cinco anos após a primeira fase da Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais do Brasil. 

Duas desembargadoras baianas se tornaram rés — uma delas pela segunda vez, nos últimos meses no âmbito da operação. Juízes do sul do estado também foram afastados por suspeita de irregularidades relacionadas à questão fundiária e um magistrado da região oeste alega ter sofrido ameaçadas por julgar casos relacionados a grilagem. 

No início deste mês de julho, a CNJ decidiu investigar o tribunal após uma suspeita de irregularidades, com convocação de testemunhas e análise de equipamentos eletrônicos. O corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, solicitou uma inspeção profunda devido a “gravíssimos achados” no TJ-BA. 

Dentre eles, estão problemas na vara de Salvador, responsável por analisar casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além de relatos de atrasos dos juízes em audiências, ineficiência e servidores da vara com temor represálias de magistrados.

Por meio da assessoria, o TJ-BA informou que só se manifestará após o encerramento dos trabalhos.