![Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto](https://api.metro1.com.br/noticias/153321,defesa-de-daniel-silveira-volta-a-pedir-progressao-para-o-semiaberto-3.jpg)
Justiça
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Atingidos acionaram Corte no Reino Unido por rompimento de barragem
![Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações](https://api.metro1.com.br/noticias/153329,caso-mariana-acao-no-stf-apoiada-por-bhp-gera-troca-de-acusacoes-3.jpg)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) pede que a possibilidade de municípios promoverem litígios judiciais no exterior seja considerada inconstitucional.
É mais um capítulo da nova batalha judicial que teve início no mês passado e envolve o rompimento da barragem em Mariana (MG) ocorrida em novembro de 2015, que causou 19 mortes gerou danos às populações de dezenas de comunidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce. Desde então, os envolvidos trocam uma série de acusações.
Insatisfeitos com o processo reparatório no Brasil, cerca de 700 mil atingidos e 46 municípios, além de empresas e instituições religiosas acionaram as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton, que tem sede em Londres. O caso tramita desde 2018. Audiências marcadas para outubro deste ano irão avaliar a responsabilidade da mineradora.
A nova batalha judicial teve início quando o Ibram, que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação no STF onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O ministro Flávio Dino, nomeado relator, já negou pedidos de liminar e considerou que o caso deve ser analisado no plenário.
📲 Clique aqui para fazer parte do novo canal da Metropole no WhatsApp.