STF suspende novo julgamento da Boate Kiss em resposta a pedido do MP e da Associação dos Familiares e Vítimas da Tragédia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9), a realização do júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss. O novo julgamento estava previsto para ocorrer no dia 26 de fevereiro, em Porto Alegre.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Associação dos Familiares e Vítimas da Tragédia de Santa Maria, considerando que a realização de um novo júri poderia causar "tumulto processual", uma vez que ainda há recursos pendentes sobre o primeiro julgamento, realizado em 2021 e anulado pelo Tribunal de Justiça do RS.

Com esta decisão, o processo fica suspenso até que o STF julgue os recursos extraordinários interpostos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a decisão do Supremo indica a validade da tese acusatória do MP-RS no julgamento, sinalizando que as anulações anteriores devem ser corrigidas. O ministro também reconheceu a importância do papel das vítimas e seus representantes no processo penal.

O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, completou dez anos em janeiro de 2023. A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos.