Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques favorável a deputado bolsonarista

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que derrubou a cassação de mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (UNIÃO) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O colegiado é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.

Nunes Marques votou por manter sua decisão monocrática, citando a falta de elementos probatórios e o “ineditismo da interpretação adotada pelo TSE”. André Mendonça acompanhou sua decisão. 

Já Edson Fachin, presidente do TSE, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram de Nunes Marques. Segundo Fachin, “a decisão proferida pelo TSE está correta e adequada à ordem jurídica. O recurso extraordinário não foi admitido naquele TSE diante da falta de plausibilidade das alegações”.

Francischini foi cassado em outubro pelo TSE por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018.