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Quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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AGU recorre de decisão que suspendeu provas do Enem no Amazonas

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AGU recorre de decisão que suspendeu provas do Enem no Amazonas

Enem está marcado para os dias 17 e 24 deste mês

AGU recorre de decisão que suspendeu provas do Enem no Amazonas

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Por: Luciana Freire no dia 14 de janeiro de 2021 às 21:00

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (14) da decisão da Justiça federal do Amazonas que suspendeu as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O Enem está marcado para os dias 17 e 24 deste mês.

A suspensão foi determinada ontem (13) pelo juiz federal José Ricardo de Sales. O recurso do governo federal foi levado ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília.

O juiz federal José Ricardo Sales suspendeu a aplicação das provas alegando o aumento no número de casos de Covid-19 registrados no Amazonas. Segundo a decisão, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo local, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.