Com baixo repasse de operadoras, clínicas impõem cotas para marcações via planos de saúde e deixam pacientes na mão

Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 13 de fevereiro de 2025

É o famoso “tem, mas acabou”, só que estendido, porque ainda inclui outro conhecido, o “é esperar ou pagar”. A cena é comum a muitos: você paga por um plano de saúde, recorre a uma clínica ou hospital credenciado a ele e, ainda assim, tem que aguardar dois, três, muitas vezes, até seis meses para marcar uma consulta, porque a “cota” do plano foi atingida no mês.

Atende, mas não tem vaga. Resta esperar ou pagar - porque para o atendimento particular não faltam horários livres. O que há, em muitas clínicas, é uma espécie de fila invisível que separa pacientes particulares dos conveniados a planos de saúde, aqueles que já sofrerem com os reajustes das operadoras e negativas de coberturas mesmo pagando mês a mês. 

Sem controle
Beneficiários do Planserv são os que mais têm reclamado da famosa cota. O plano, inclusive, já se pronunciou e garantiu que não impõe limitação de atendimento e que o controle das agendas dos prestadores é de responsabilidade de cada clínica, hospital ou laboratório. 

Virou lei
Estados como Minas Gerais e no Rio de Janeiro já tentam coibir essa prática com leis que proíbem que as unidades de saúde façam distinção entre as marcações. Mas há uma discussão sobre a constitucionalidade dessas legislações. Enquanto alguns defendem que a regulação do setor cabe apenas à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a própria agência afirmou, a Jornal Metropole, que não há norma sobre prioridade de atendimento e que “não tem atribuição legal para interferir na autonomia dos prestadores, do médico ou de qualquer outro profissional de saúde quanto à marcação de consultas”.

Um jogo de fidelização disfarçado
Os críticos apontam essa prática como discriminatória, que tem, por trás, um jogo de fidelização disfarçado: a clínica ganha clientes dos planos, mas, quando interessa, dificulta atendimentos para empurrar o paciente ao particular. A advogada Fabiani Borges, especialista em plano de saúde, reforça que “do ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor, os pacientes não podem ser tratados de maneira distinta pela forma de pagamento”, mas reconhece que a baixa remuneração oferecida pelas operadoras é um dos principais motivos para essas cotas.

Plano que mata
A verticalização do setor deu às operadoras um poder imenso, reduzindo as margens dos profissionais e tornando o atendimento um negócio de alto volume e baixa qualidade. A grande maioria dos planos pagam aos médicos de R$8 a R$32 por consulta. No final das contas, alguém deve estar ganhando com esse modelo que torna a saúde um privilégio.