Sem segurança: em meio a projetos que retiram direitos já garantidos, mulheres continuam sendo vítimas de estupro no Brasil

Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 4 de julho de 2024

Em novembro de 2022, Cetilá Rocha foi a um show com amigas no Pelourinho, em Salvador. A noite, que deveria ter servido como uma distração, deixou trauma e marcas que a perseguem até hoje. Naquela data, Cetilá foi estuprada por um administrador de uma pousada localizada no bairro do Santo Antônio Além do Carmo. Ali, no bairro com nome de santo, ela passou a fazer parte da cruel lista de mais de 500 mulheres que sofreram com esse tipo de violência sexual no estado naquele ano, segundo dados da Polícia Civil disponibilizados ao Jornal Metropole.

Assim como em diversos outros casos, seu estuprador não era uma homem totalmente desconhecido. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 82,7% dos abusadores são conhecidos das vítimas. E o abusador de Cetilá era um deles. Era alguém que morava em seu bairro e que ela conhecia através de amigos em comum. Como moravam perto um do outro, Cetilá perguntou ao estuprador se ele poderia dividir um carro de aplicativo com ela. Ele deu outra sugestão: solicitar a corrida até a pousada em que trabalhava. Ao chegar lá, ele sugeriu que ela ficasse por conta do horário. Ela aceitou.

Lá, ela acredita que foi drogada e por conta disso, tem flashes do que aconteceu. Desde o começo ela soube o que havia acontecido com ela. Mas somente em junho de 2024 que ela finalmente reuniu coragem para ir em uma delegacia e fazer o registro de um boletim de ocorrência. 

Os casos de estupro na Bahia e em Salvador chamam a atenção. Entre janeiro e dezembro de 2023, foram registrados na capital 64 casos. Na Bahia, o número chega a 564. E neste ano, só no primeiro quadrimestre, já foram registrados 59 casos em Salvador e outros 34 ao redor do estado. O número pode ser bem maior, já que assim como Cetilá, muitas mulheres não denunciam ou deixam de buscar assistência à saúde.

PL do estupro

A demora das vítimas em procurar auxílio se relaciona com os dispositivos legais, os que ainda falham em as proteger ou os que na prática dificultam algum tipo de apoio. Amplamente criticado, tanto entre os parlamentares quanto pela população, o PL do Estupro, como ficou conhecido, propõe uma pena similar a de homicídio (30 anos) para mulheres - inclusive as vítimas de estupro - que abortarem após as 22 semanas de gravidez - período muito menor, por exemplo, do que Cetila precisou para que sua ficha caísse e ela conseguisse denunciar. Enquanto isso, a pena para o estuprador é de no máximo 10 anos.