Motociclistas por aplicativo fazem três protestos em seis dias para pedir regulamentação da função

Reportagem publicada originalmente no Jornal da Metropole em 2 de fevereiro de 2023

As avenidas Tancredo Neves e Luís Viana Filho, além da região da Rodoviária, foram palcos de protestos na última semana. À essa altura, é difícil algum morador de Salvador não saber que algo acontece com os motociclistas de aplicativo ou “motoubers” — como ficaram conhecidos. Em seis dias, já foram três manifestações que paralisaram avenidas centrais da capital baiana para pedir a regulamentação do meio de transporte. 

Atualmente, a função é considerada transporte clandestino pela Secretaria de Mobilidade de Salvador. Com isso, os trabalhadores estão sujeitos a multa e remoção do veículo. Um dos manifestantes chegou a reclamar, em meio a motos paradas no centro das vias, que teve sua moto apreendida e ainda precisou pagar uma multa de R$ 2,5 mil.  

Os cadastrados na Uber Moto e 99 Moto param o trânsito há uma semana e afirmam que só querem continuar com seu trabalho de forma digna. As próprias plataformas se limitam a informar que não existe uma legislação específica para o transporte em motos por aplicativo, e a Superintendência de Trânsito da capital diz seguir a lei municipal 9488/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte por aplicativos em Salvador, mas não prevê a utilização de motocicletas.

A prefeitura defende ainda que a Semob realiza diariamente ações de combate ao transporte irregular de passageiros em diversos pontos da cidade, com base na Lei Municipal 9107/2016, que dispõe sobre o combate ao transporte clandestino.

No meio do fogo cruzado, os trabalhadores tentam, por si mesmos, e com base no incômodo resolver a situação. 

Até agora, houve um resultado: o vereador de Salvador Alexandre Aleluia (PL) deu entrada em uma emenda à lei dos aplicativos para incluir a categoria. “Sem essa emenda aprovada, esses motociclistas por aplicativo podem ter suas motos apreendidas e serem impossibilitados de trabalhar”, afirma. 

Mas outros caminhos também podem ser seguidos. Na última segunda-feira, a Prefeitura de São Paulo informou que a Uber comunicou a suspensão imediata do serviço de transporte de passageiros por moto via aplicativo na cidade, após pedido do prefeito Ricardo Nunes. A partir disso, foi criado um Grupo de Trabalho na Prefeitura para discutir a regulamentação municipal do serviço, tendo como base a segurança de todos os envolvidos.