Estamos de Olho: Jornal da Metropole revisita casos como da Moura Dubeux, Solar Boa Vista, invasão no Abaeté e outros

Reportagem originalmente publicada no Jornal da Metropole em 26 de maio de 2022

O Jornal da Metropole não esquece suas denúncias. Por isso, revisitamos matérias de destaque publicadas em outras edições e cobramos respostas dos responsáveis. Em qual estado estão casos como a invasão de construções no Parque do Abaeté, o foragido ‘guru’ Jair Tércio, as irregularidades da construtora Moura Dubeux, o descaso com o Solar Boa Vista, o absurdo dos cartórios de registro de imóveis em Salvador e o assassinato de tio e sobrinho suspeitos de furto de carne no Atakarejo? Descubra aqui.

Moura Dubeux

Expulsa da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA) por conduta antiética, e denunciada pelo Jornal da Metropole em novembro de 2021, a construtora Moura Dubeux segue tão ilesa que chegou a receber, em dezembro, o prêmio Ética nos Negócios 2021, do Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios. A Ademi foi à Delegacia do Consumidor (Decon) contra a empresa por venda de apartamentos sem o registro de incorporação e aprovação da Prefeitura, mas não há atualização no andamento do processo. Enquanto isso, a empresa reúne acusações. Após dois moradores de um condomínio no Horto Florestal entrarem na Justiça, uma sentença de dezembro de 2020 concluiu que houve propaganda enganosa da construtora. Em 2018, compradores procuraram meios legais para obter a escritura de seus próprios apartamentos. Hoje, sem sanções, a empresa pernambucana constrói um empreendimento de três edifícios de luxo, em Ondina, que fazem sombra na praia.

Solar Boa Vista 

O casarão que já abrigou o poeta Castro Alves continua abandonado desde 2013, após um incêndio. Tomado pela vegetação, o Solar Boa Vista acumula lixo e virou moradia para insetos e ratos. O Instituto Geográfico da Bahia (IGHB) se prontificou a, com custos próprios, transformar o local em um ‘Museu da Libertação’, em homenagem ao poeta abolicionista. A intenção é utilizar o edifício construído por um traficante de escravos para sediar o museu sobre o que foi a escravidão, que durou 353 anos no país. O IGHB enviou um requerimento para a Secretaria de Cultura da Bahia no dia 16 de maio, e ainda não obteve respostas. Dois anos antes, a Academia de Letras da Bahia já havia requisitado o espaço para o museu, também sem respostas. Procurada pelo JM, a Secult afirmou que não tem responsabilidade pela gestão do espaço, só pelo Cine Teatro. Em maio de 2021, o Iphan solicitou à gestão estadual uma apresentação de projetos para o local, mas até o momento, não houve resposta.

Invasão no Abaeté 

A cada dia que passa, mais muros são levantados e mais obras finalizadas. O processo de construção nas invasões do Parque do Abaeté está acelerado e funcionando a todo vapor. Que as obras são irregulares e construídas em Área de Proteção Ambiental (APA), parece só um detalhe. Procurada pelo JM, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo não respondeu qual a situação atual das invasões e sobre quais ações foram tomadas para impedir as construções. Após denúncia do JM, em outubro do ano passado, o órgão chegou a afirmar que intensificaria a fiscalização na área “com o objetivo de combater as construções irregulares”. Os moradores, preocupados, denunciam que as casas já estão virando prédios e há um condomínio já habitado.

Caso Atakarejo 

Há exatamente um ano e um mês desde o assassinato de Bruno e Yan Barros, tio e sobrinho acusados por seguranças de furto
de carne em uma unidade do Atakarejo e entregues a traficantes para serem punidos, só dois responsáveis apontados pelo Tribunal de Justiça estão presos. O Alma Preta Jornalismo teve acesso ao processo, que corre em segredo de Justiça, e revelou que quatro réus respondem ao crime em liberdade provisória e outros cinco são considerados foragidos. Segundo a movimentação do processo no site do TJ, haverá uma audiência no dia 29 de junho. O MP estadual denunciou 13 pessoas em julho de 2021 e a Justiça acusou 11. Destes, quatro são do mercado: Cristiano Rebouças, Victor Juan Caetano, Agnaldo de Assis, gerente-geral, e Cláudio Reis.

Reinado dos cartórios 

Reportagem publicada no Jornal da Metropole, no dia 22 de janeiro, mostrou que muitos cartórios de Salvador cobram documentos seguindo exigências próprias e que cada unidade (sete, no total) estabelece horários e normas de acordo com a própria conveniência. A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou em abril uma sindicância para apurar as irregularidades no serviço prestado por 5 comarcas. Na época, havia o prazo de 30 dias para entrega do relatório final. Procurado pelo JM, o TJ-BA respondeu que os processos tramitam em sigilo, mas assegura aos usuários dos cartórios que dentro do prazo que determina a legislação, a decisão referente aos relatórios conclusivos será publicada e medidas tomadas.

Jair Tércio foragido 

O líder religioso Jair Tércio Cunha Costa, 67 anos, está foragido da Justiça há um ano e sete meses. O mandado de prisão contra ele foi expedido após a pedagoga Tatiana Badaró denunciar abusos sexuais e psicológicos praticados pelo falso guru. Tatiana fez as denúncias inicialmente no Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Em 17 de julho de 2020, a denúncia chegou até o MP da Bahia. Ao todo, na capital federal, 14 mulheres prestaram queixa contra Jair. Tatiana também denunciou ameaça de um discípulo do líder religioso e tirou de suas redes sociais uma publicação. De acordo com a Polícia Civil, a investigação sobre Tércio está sendo conduzida pelo MP-BA. Procurado pelo JM, o órgão não respondeu qual o estado da investigação e sobre as buscas ao fugitivo.