Hungria aprova emenda constitucional para restringir direitos LGBTQ+

O Parlamento da Hungria aprovou, nesta segunda-feira (14), uma emenda à Constituição que reconhece apenas dois gêneros — masculino e feminino — estabelecendo, assim, uma base legal para negar identidades de gênero diversas no país.

A proposta, apresentada pelo governo do primeiro-ministro Viktor Orbán, segue a linha de iniciativas similares promovidas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e representa mais um passo na consolidação do que o próprio Orbán chama de “democracia iliberal”. A medida faz parte de uma ofensiva cultural do governo contra a população LGBTQ+, além de atingir setores como a imprensa, o Judiciário e a academia.

Com ampla maioria no Parlamento, o partido governista Fidesz conseguiu aprovar o texto com 140 votos favoráveis e apenas 21 contrários. A emenda se soma a outras ações recentes do premiê húngaro, vistas por analistas como uma tentativa de mobilizar sua base conservadora e desviar o foco das dificuldades econômicas e do fortalecimento da oposição às vésperas das eleições previstas para o próximo ano.

"A rede internacional de gênero deve tirar as mãos de nossas crianças", declarou Orbán, nesta segunda-feira, ao defender a proposta. O texto aprovado também incorporou à Constituição uma cláusula que garante a proteção do “desenvolvimento físico, mental e moral” das crianças.