Tribunal de Londres define datas para segunda fase do processo da tragédia de Mariana

O Tribunal Superior de Londres, na Inglaterra, agendou para os dias 2 e 3 de julho de 2025 as audiências que definirão os próximos passos da segunda fase do processo relacionado à tragédia de Mariana. O julgamento, que teve sua fase inicial concluída em 13 de março de 2025, envolve a mineradora BHP Billiton, controladora da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em 5 de novembro de 2015.

Diversas comunidades, municípios, igrejas e empresas estão exigindo mais de R$ 260 bilhões em indenizações da BHP Billiton. O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, informou que as próximas audiências tratarão dos danos e indenizações causados pelo colapso da barragem. "A CMC de julho servirá para acordar a organização do segundo julgamento, seu escopo e formato, bem como cronograma, prazos para entrega de documentos, provas testemunhais e periciais [...] O agendamento da audiência ainda para o primeiro semestre de 2025 — e antes mesmo da sentença sobre a responsabilidade da mineradora — é mais uma demonstração da agilidade e prioridade que a corte inglesa tem dado ao caso Mariana", declarou o escritório.

A primeira fase do julgamento teve início em outubro de 2024 e foi finalizada com as alegações finais em março de 2025. A juíza Finola O'Farrell deve anunciar uma sentença nos próximos meses. Se a BHP Billiton for responsabilizada, uma nova fase será iniciada para definir os danos e o valor a ser pago.

A segunda fase está prevista para começar em outubro de 2026 e abordará temas como os princípios legais brasileiros para avaliar e quantificar perdas, a extensão física do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e as áreas afetadas, além da quantificação das indenizações por perdas de água, energia e danos morais coletivos.

Caso a sentença seja favorável aos atingidos e não haja um acordo, o CEO do escritório, Tom Goodhead, afirmou que solicitará à Justiça inglesa o pagamento provisório para os clientes enquanto o processo continua. No caso da cidade de Mariana, por exemplo, seria pleiteada uma antecipação de ao menos R$ 1,2 bilhão.