Juíza bloqueia ordem de Trump que acabaria com cidadania por nascimento

 

Uma segunda juíza federal suspendeu nesta quarta-feira (5) a ordem executiva do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tentava extinguir a cidadania por direito de nascimento. A magistrada considerou que a medida tem grandes chances de ser inconstitucional e “contradiz a história de 250 anos de cidadania por nascimento da nossa nação”.

A decisão, emitida pela juíza distrital Deborah Boardman, impôs uma liminar de abrangência nacional, representando um revés significativo para a ordem assinada por Trump logo no primeiro dia de seu mandato. O decreto já havia sido alvo de outra suspensão judicial em 23 de janeiro, que bloqueou temporariamente sua implementação por 14 dias.

Para Boardman, a ordem de Trump “entra em conflito com a linguagem clara da 14ª Emenda, contradiz o precedente vinculativo da Suprema Corte de 125 anos e contraria a história de 250 anos de cidadania por nascimento da nossa nação”.

“Nenhum tribunal no país jamais endossou a interpretação do presidente. Este tribunal não será o primeiro”, acrescentou a juíza. O processo foi movido em Maryland por cinco mulheres grávidas, cujos filhos poderiam ser afetados pela medida, além de duas organizações defensoras dos direitos de imigrantes.