Deputados propõem incluir carnes na cesta básica com alíquota zero

O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que discute a nova reforma tributária deseja incluir a carne como item da cesta básica, para que, assim, proteínas bovinas, de frango e de peixe passem a ter alíquota zero. Ao contrário da isenção tributária proposta pelos deputados, no projeto inicial, enviado pelo governo, as carnes teriam somente a redução de 60% na alíquota.   

Os deputados ainda propõem adicionar carros elétricos e jogos de azar  - caso sejam autorizados no Brasil - no Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. O tributo é aplicado sobre itens tidos como prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.  

A inserção de carros elétricos no “imposto do pecado”, no entanto, não é proposta unânime entre os parlamentares e, por isso, ainda não foi uma decisão tomada. Segundo alguns deputados e ambientalistas, os carros elétricos deveriam estar nesta lista pela presença de lítio na composição das suas baterias. Com o descarte, o minério tem grande potencial de contaminar o solo e a água.

As alterações no relatório serão entregues pelos deputados na tarde desta segunda-feira (1°)  ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Espera-se que a versão final da proposta seja apresentada na quarta-feira (3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), que considera o projeto como prioridade.