Economia
Reforma tributária prevê redução de 30% de imposto para 18 profissões
Projeto segue para Congresso Nacional; o benefício vale tanto para pessoas físicas ou jurídicas
Foto: Reprodução/Freepik
Um Projeto de Lei (PL) complementar a reforma tributária, apresentado nesta quarta-feira (24), prevê uma lista com 18 profissões que poderão ter desconto de 30% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de natureza estadual e municipal, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O projeto foi proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na forma de projeto de lei complementar. A proposta ainda vai ser analisada pelo Congresso Nacional.
A alíquota menor será aplicada, no caso de serviços prestados por pessoas físicas (profissionais liberais), quando houver vínculo direto à habilitação dos profissionais.
Confira a lista dos profissionais:
- administradores;
- advogados;
- arquitetos e urbanistas;
- assistentes sociais;
- bibliotecários;
- biólogos;
- contabilistas;
- economistas;
- economistas domésticos;
- profissionais de educação física;
- engenheiros e agrônomos;
- estatísticos;
- médicos veterinários e zootecnistas;
- museólogos;
- químicos;
- profissionais de relações públicas;
- técnicos industriais;
- técnicos agrícolas.
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