"Teria que tocar mais de 80 mil vezes pra render R$ 2 mil", advogada explica arrecadação no Spotify

O Brasil está em pleno processo de discussão do PL 2370/2019, que propõe alterações na lei de direitos autorais e visa cobrar também das plataformas digitais. Foi neste clima que o cantor Bruno Mars, por meio de seu tecladista, John Fossit, incluiu a música "Evidências" (José Augusto e Paulo Sérgio Valle) em seu repertório no festival The Town, que aconteceu em dois fins de semana consecutivos em São Paulo. A partir daí, calculou-se que os compositores devem faturar cerca de R$ 2,2 mil, somando-se os direitos recolhidos.

Para entender melhor quanto renderia se já fosse cobrado também das plataformas, o Metro1 conversou com Monyca Motta, advogada especializada em Direito Autoral e Propriedade Intelectual, com atuação na área do direito do entretenimento no Brasil, em Portugal e na Inglaterra.

Antes de tudo, ela faz uma ressalva importante: "Salvo engano, ainda não se chegou a um texto final ou acordo sobre a forma de remuneração proposta e qual o seu impacto na situação atual. Assim prefiro não comentar neste momento. Porém, a tendência no Brasil segue o que tem sido feito na União Europeia, de maior fiscalização e regulamentação das plataformas digitais".

Partindo, porém, do que já existe, é possível estabelecer um cálculo tomando o Spotify como parâmetro. "Para gerar R$ 2 mil de rendimento, em tese uma música precisaria tocar mais de 80 mil vezes no Spotify", diz.

E explica: "No Spotify também existem vários direitos envolvidos cada vez que um usuário, de plano gratuito ou pago, seleciona uma música para ouvir. A primeira diferença aqui é que nas plataformas de streaming as músicas estão disponíveis em gravações, ou seja, cabe remuneração não apenas pela composição, mas também pelo fonograma; depois, os titulares de direitos sobre a obra musical e sobre o fonograma são remunerados tanto pela execução pública quanto pela reprodução da música".

"Porém, não há ainda transparência quanto à forma exata que o Spotify e as outras plataformas calculam estes valores, pois não há uma taxa fixa e sim um cálculo baseado no desempenho de cada música comparado com o resto do catálogo a cada mês... As estimativas atuais são de que em 2023 a média paga por cada stream na plataforma seria de $0.003 a $0.005 dólares", conclui.

Voltando a "Evidências", Monyca salienta que "apesar de serem os intérpretes Chitãozinho e Xororó os grandes responsáveis pelo sucesso desta música, nenhuma gravação deles foi utilizada, apenas um músico do Bruno Mars tocou ao vivo a composição, portanto estes não recebem nada financeiramente de forma direta neste caso – apenas claro a divulgação e mídia espontânea gerada".

Outra curiosidade é que foi tocada apenas uma versão instrumental de "Evidências", foi o público que, ao reconhecer a melodia, acompanhou em coro ao fundo. Isso quer dizer que o compositor que escreveu a letra não seria remunerado? A resposta é não, "porque quando um ou mais autores se juntam para compor uma obra musical, esta se torna indivisível, assim para que esta seja utilizada é preciso autorização de todos, assim como todos recebem por sua utilização".

Ainda sobre curiosidades, a especialista lembra que na edição do Lollapalooza do ano passado, o temporal que interrompeu shows acabou se convertendo em bonança para alguns compositores. "Acontece que do valor recolhido pelo Ecad, de acordo com percentual da bilheteria, dos patrocínios ou do acordo que houver, faz-se uma verificação dos setlists de cada show e o órgão divide por show/músicas. Assim, com os shows interrompidos, teve artista que ao invés de 10 ou 20 músicas tocou apenas 2 ou 3. Então, o que seria dividido por 10 ou 20 caiu para 2 ou 3, então os compositores das músicas tocadas ganharam 10 vezes mais do que o previsto".