Vereadores rejeitam projeto para adiar cobrança do IPTU por conta do coronavírus

Os vereadores de Salvador rejeitaram ontem (5) o Projeto de Lei nº 71/20, de autoria do vereador Edvaldo Brito (PSD), que prevê a protelação da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) por conta da Covid-19. Foram 19 votos contra a matéria e 11 a favor. Devido à pandemia do novo coronavírus, a sessão foi realizada por meio de videoconferência, com uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR).

Ao defender a matéria, mesmo depois de rejeitada pelos pares, o vereador Edvaldo Brito lamentou a influência de decisões com “viés político-partidário” na rejeição do seu projeto de lei. As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT) também criticaram o fato de o texto não ter sido aprovado, mesmo com o empenho do presidente Geraldo Júnior para encontrar uma convergência para a aprovação.

Os sete vetos do prefeito ACM Neto que sustavam a pauta, conforme a Ordem do Dia, foram confirmados.