Estados estudam redução do ICMS sobre alimentos da cesta básica

Nove estados do Brasil estão avaliando a possibilidade de reduzir o ICMS sobre alimentos da cesta básica, com o objetivo de diminuir os preços desses itens. Os estados em questão são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre. A medida é analisada após pedidos do governo federal para que governadores adotem essa estratégia como parte de um esforço para conter a alta nos preços. O levantamento foi realizado pela CNN.

Por outro lado, sete estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Alagoas e Piauí — informaram que não consideram essa medida, pois já implementam isenções ou reduções do ICMS para a cesta básica. Em particular, os estados do Rio de Janeiro e Alagoas destacaram que qualquer alteração no ICMS deve ser feita por meio de convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um processo considerado não complexo, mas que depende da aprovação dos legislativos estaduais.

Mato Grosso, em específico, alegou que a redução do ICMS não teria impacto significativo sobre os preços dos alimentos e cobrou do governo federal uma redução do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as empresas, além de medidas para diminuir as taxas de juros e, assim, reduzir os preços. A gestão federal, por sua vez, anunciou uma série de ações, incluindo a isenção do imposto de importação para vários alimentos, como parte de seu pacote para combater a inflação dos produtos básicos.

No caso da Bahia, o estado já adota uma política de desoneração da cesta básica, e isenta o ICMS de diversos produtos essenciais, como arroz, feijão, leite, pães e carnes produzidas dentro do estado. Além disso, itens como óleo de soja e charque têm alíquotas reduzidas de 12%. Essa prática está alinhada com as medidas federais que visam reduzir os custos dos alimentos, e a Bahia segue com uma postura favorável à continuidade dessa desoneração.