Ambulantes já podem retirar mercadorias apreendidas no Carnaval de Salvador

Os ambulantes e proprietários de produtos apreendidos durante o Carnaval têm até 10 de maio para retirar seus itens no Setor de Guarda de Bens da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Avenida San Martin. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 8h às 16h.

Para retirar os bens, é necessário apresentar o contralacre, que identifica o item, e um documento oficial com foto. Após isso, a Semop emitirá o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento das taxas.

A devolução dos produtos apreendidos só ocorre após o pagamento das despesas de apreensão, transporte e depósito, conforme a Lei 5.503/99. Os valores são definidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e divulgados no Decreto Municipal 38.829/24.

Neste Carnaval, a fiscalização da Semop apreendeu 9.496 itens, incluindo materiais perigosos e alimentos impróprios para consumo, como armas, espetinhos de madeira, botijões de gás, bebidas artesanais e garrafas de vidro.