Justiça concede habeas corpus a pastores condenados pela morte de Lucas Terra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, na última terça-feira (11), aos pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, condenados a 21 anos de prisão pelo assassinato e queima do corpo do adolescente Lucas Terra, em 2001. A condenação foi proferida em 2023, mas os réus continuam em liberdade, pois o processo segue em andamento com recursos e decisões judiciais.

A mãe da vítima, Marion Terra, lamentou a decisão e a classificou como uma “derrota momentânea”. Ela afirmou que, apesar das dificuldades, a família nunca desistiu da busca por justiça. O irmão de Lucas, Terra Júnior, também criticou a decisão, acusando os ministros de fazerem "contorcionismo político" para justificar os votos favoráveis aos condenados. A votação teve empate, com dois votos favoráveis aos réus, o que favoreceu a liberdade dos pastores.

Além disso, a mudança no responsável por julgar o recurso de apelação, agora sob responsabilidade do desembargador Mário Alberto Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), gerou preocupação na família de Lucas, que teme que a condenação seja anulada. O caso aguarda o agendamento do julgamento de apelação, enquanto o STJ confirmou a decisão e informou que o TJ-BA é agora o responsável pelo julgamento do recurso.