TCE deve aprovar novo contrato que viabilizará as fases da construção da ponte Salvador-Itaparica

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) deve aprovar na próxima semana um novo contrato modernizado com os chineses para dar continuidade às obras de implantação da Ponte Salvador-Itaparica. A construção está sendo realizada mediante um contrato de concessão, por meio de uma Parceria Público-Privada, com a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica. 

Em dezembro do ano anterior, a Comissão de Consensualismo do TCE concluiu a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de Concessão n.º 001/2020 da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e da Agerba, órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do documento de acordo de concessão da construção da estrutura.

Após a mediação, o contrato foi para os órgãos instrutórios, o Ministério Público de Contas, e a expectativa é que retome para a apreciação dos conselheiros no Plenário do TCE na próxima semana.

Diversas reuniões bilaterais e multilaterais foram realizadas durante o período de trabalho da comissão, com as partes envolvidas, visando alcançar convergências que permitissem a construção de acordos e soluções viáveis para a manutenção e modernização do Contrato de Concessão.

A necessidade de modernização do contrato surgiu devido às elevadas variações nos custos dos insumos e do capital desde a assinatura, especialmente devido aos impactos da pandemia de Covid-19.