Ambulantes do Carnaval de Salvador são encaminhados para solicitar benefício para vítimas de trabalho análogo à escravidão

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já encaminhou guias para que 303 ambulantes do Carnaval de Salvador solicitem o seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que nesta quinta-feira (13), instaurou um procedimento para apurar o resgate desses trabalhadores.

Na prática, os ambulantes não foram resgatados. Eles foram identificados pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego como vítimas do trabalho escravo contemporâneo. As equipes coletaram seus nomes e CPFs e cadastraram na base de dados do MTE. O procedimento de apuração é pré-requisito para que o Ministério Público do Trabalho avalie e enquadre ou não a situação da mesma forma que o Ministério do Trabalho e Emprego.

A Ambev e Prefeitura de Salvador, responsáveis pela organização do evento, já foram notificados por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Uma equipe do MTE e auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia realizaram uma fiscalização no circuito Barra-Ondina, entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março, coletando documentos, depoimentos de vendedores e informações sobre as condições de trabalho. O relatório da inspeção foi solicitado como peça inicial para apuração do caso. Segundo o MPT, só após a análise do documento, serão definidas as próximas etapas do procedimento.