União pagará R$ 113 mi para financiar hospital de Porto Alegre

A União pagará R$ 113,88 milhões à prefeitura de Porto Alegre para resolver uma disputa judicial de 24 anos sobre o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas. O pagamento será feito em parcelas: R$ 50 milhões em 2025 e o restante dividido em cinco anos, sem juros ou correção. 

O valor cobrirá a contratação de servidores municipais para substituir os afastados entre 2014 e 2021, período sem repasses federais ao hospital. A disputa começou em 2000, quando a gestão do hospital foi transferida para a prefeitura, mas houve divergências sobre o financiamento.

Em 2021, foi firmado um acordo preliminar, com a União repassando R$ 45 milhões ao município e aumentando o teto para tratamentos especializados. O total pago, incluindo os acordos, chega a aproximadamente R$ 160 milhões, além do acréscimo no teto de recursos para tratamentos de alta complexidade.