Justiça decreta prisão de responsável por lar de idosos fechado em Salvador

A Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (11), a prisão da proprietária do lar de idosos Nossa Senhora das Candeias. Localizado no bairro de Itapuã, em Salvador, o espaço foi fechado, na última terça-feira (10), após o descumprimento da notificação de interdição da vigilância sanitária e da ordem judicial que determinava a reintegração dos idosos às suas famílias ou a outras instituições de acolhimento.

A responsável foi identificada como Silvani da Silva Santana. O Ministério Público da Bahia (MPBA) havia solicitado a prisão preventiva devido à necessidade de garantir a ordem pública e evitar a reincidência de infrações. A decisão foi tomada durante audiência de custódia, após a prisão em flagrante ocorrida na última terça-feira.

Segundo o MPBA, a responsável pelo estabelecimento ignorou o prazo para o cumprimento da determinação judicial, o que motivou uma inspeção em novembro. Na visita, realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, foi verificado que o lar de idosos continuava funcionando, com 15 residentes, sendo cinco deles novos. O relatório apontou que, além de não promover a transferência dos idosos, a instituição ainda desconsiderou a recomendação de não admitir mais acolhimentos. Paredes com mofo e infiltração, insalubridade e precariedade na prestação dos serviços são algumas das irregularidades apontadas pelo Ministério Público.