Prefeitura é acionada por MP-BA para retirar mesas e cadeiras de bares das ruas

A Prefeitura de Salvador recebeu um prazo de 60 dias para apresentar um plano contínuo de fiscalização das atividades dos bares na cidade. A solicitação foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e solicita que, para que os pedestres fiquem mais seguros e possam circular livremente, os vendedores ambulantes e proprietários de estabelecimentos removam mesas, cadeiras e barracas das calçadas.

O intuito é fazer com que as pessoas deixem de ser forçadas a circular pelo meio da rua, o que pode gerar acidentes. A promotora de Justiça Alice Alessandra Jácomo é quem assina o documento e, de acordo com as informações, não são todos os estabelecimentos comerciais da cidade que passarão pela nova medida. Pela movimentação noturna, o foco está nos bares situados nos bairros da Saúde, Barra, Castelo Branco, Liberdade e Dois de Julho.

A iniciativa surgiu em decorrência de problemas de mobilidade urbana em vários bairros, resultantes da ocupação irregular do espaço público, como calçadas e vias de trânsito. Além de intensificar a fiscalização, o documento propõe também o lançamento de uma campanha para evidenciar o problema e conscientizar a população sobre as leis que regulam o uso e a destinação das calçadas e das vias de tráfego de veículos.