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Cidade
Metropole vai às ruas para saber opinião de clientes sobre novas sacolas plásticas nos mercados
Determinação entrou em vigor no último domingo (15)
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
As sacolas plásticas feitas com material biodegradável começaram a ser disponibilizadas nos mercados de Salvador no último domingo (14). A determinação entrou em vigor após alterações na Lei Municipal nº 9.699/2023, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz (PSDB), sancionada no dia 12 de maio deste ano, que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas “tradicionais” nos mercados da capital baiana.
Inicialmente, a lei proibia a disponibilização gratuita de qualquer tipo de sacola plástica, mas a medida foi vista com maus olhos pelos consumidores da capital baiana. A falta de unidade no valor cobrado na venda das sacolas também foi alvo de críticas. Após as queixas, Muniz alterou a lei, que passou a ser a nº 9817/2024, e determinou que os estabelecimentos passassem a ter alternativas para as embalagens de plástico não reciclados, como sacolas de papelão ou sacolas recicladas.
Alguns dos consumidores, viram com bons olhos, mas afirmaram que o material das embalagens não é tão resistente quanto as de plástico comum. “Cada local queria cobrar um preço, queria empurrar alguma coisa que não tinha nada a ver. Eu não tenho muito o que questionar, elas não lascavam tão fácil assim, aguentam peso. Essas [as recicláveis] eu nem tinha saído direito do local e já estava lascando”, disse um consumidor a Metropole.
Para garantir o direito dos clientes, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou, na segunda-feira (15), a fiscalização em Salvador para verificar se estabelecimentos comerciais realmente estão fornecendo sacolas recicláveis gratuitas e de forma clara. No primeiro dia de ação, cinco estabelecimentos foram notificados. Em caso de descumprimento, os consumidores podem acionar a Codecon através dos canais oficiais: aplicativo Codecon Mobile, aplicativo Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br), através do número 156 ou de forma presencial, na sede do órgão.
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