Leilão de terreno no Corredor da Vitória é suspenso pela Justiça

O leilão da área verde localizada no bairro da Vitória, realizado pela prefeitura de Salvador, foi suspenso por uma decisão da 6ª Vara Federal de Salvador. A decisão é uma resposta a uma medida de urgência requerida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA).

Programado para acontecer na próxima sexta-feira (15), o leilão tinha lance mínimo de R$ 10,9 milhões. O terreno em questão é classificado como uma Área de Proteção Ambiental (APA) e fica localizado na Avenida Sete de Setembro, na Encosta da Vitória, uma das regiões mais privilegiadas da cidade. Ele foi uma das áreas desafetadas pela prefeitura em dezembro do ano passado e designada para venda.

O Conselho de Arquitetos alega que a venda do terreno não obedece às normas constitucionais. Argumenta também que não foram realizados estudos técnicos adequados e também não foi demonstrado o interesse público primário na venda. A prefeitura contestou os argumentos e a legitimidade do conselho, mas a Justiça entendeu que a venda do terreno para um ente privado pode trazer riscos ao meio ambiente, principalmente por se tratar de uma área de proteção. O juiz ainda considerou que a justificativa econômica para o leilão não se sustenta diante da importância ambiental do terreno. As informações são do site BNews.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) já havia expedido uma recomendação ao prefeito Bruno Reis (União) para que ele retirasse a área do leilão. Nos bastidores do mercado, corre a informação de que o terreno seria comprado pela construtora OR, subsidiária da Odebrecht, para a construção de um prédio de 40 ou 50 andares.