Moradores reclamam após terem apartamentos do Minha Casa, Minha Vida invadidos em Salvador

A trabalhadora autônoma Eliane dos Santos deu entrada no programa Minha Casa, Minha Vida, em setembro do ano passado, após sua casa ter sido condenada pelo Serviço Social como de alto risco de alagamento e desabamento. Em janeiro, ela recebeu a chave de sua nova moradia pela habitação popular, o Residencial Paraguari I, em Periperi. Na primeira visita à residência, uma surpresa. Seu apartamento havia sido invadido. 

Desde a invasão, Eliane e outras 32 famílias que têm direito à moradia pelo programa estão em meio a um imbróglio entre a  Caixa Econômica Federal, responsável pela construção da habitação popular, e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur). “Desde janeiro, estamos nesse descaso de irmos fazer vistorias e chegar lá está ocupado. Aí depois ligam para gente e dizem que está desocupado, mas quando a gente vai tem as mesmas pessoas no apartamento. Elas já estão colocando grade, modificando tudo e nada é feito. Não há uma posição”, alega Eliane ao Metro1. 

A Sedur reconhece as invasões e alega que elas são resultado da não entrega das unidades habitacionais pela gestão anterior do governo federal, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além da apropriação dos apartamentos, houve também a subtração de sanitários, lavatórios, chuveiros e fechaduras. 

Procurada, a secretaria declarou que tem dialogado com a Caixa para solucionar o impasse e entregar os imóveis às famílias o quanto antes, mas declara também que “o empreendimento é responsabilidade legal do banco, a quem cabe ingressar na justiça para resolução dos casos de apartamentos invadidos”.

O banco, por sua vez, em resposta ao portal, diz que já entregou as moradias e não se responsabiliza pela situação atual. “A verificação do estado de ocupação e a situação da unidade habitacional são realizadas pelo Ente Público local responsável pela indicação dos beneficiários”, informa a Caixa em nota. Nem o banco nem a Sedur conseguiram dar um prazo definitivo para quando os moradores poderão, de fato, ocupar seus apartamentos.

Enquanto os apartamentos não estão disponíveis, os proprietários têm direito a receber um auxílio moradia, pago pela Sedur, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Eliane, no entanto, não recebeu esse dinheiro. A quantia foi negada a ela sob a justificativa de que o apartamento seria entregue em breve, sem qualquer menção a uma data específica. 

A situação é parecida com a de Marizangela Santos, que também está na lista dos que precisam receber as unidades habitacionais. A diarista já morava, junto com seu marido e seu filho, no terreno em Periperi que foi destruído para a construção das moradias do Minha Casa, Minha Vida. Há cerca de quatro anos, quando a construção começou a ser feita, ela depende do auxílio para conseguir pagar seu aluguel. Diferentemente de Eliane, ela vinha recebendo o valor com regularidade. Neste mês, no entanto, ele foi cortado, também sob a justificativa de que a entrega seria feita.

Em nota ao Metro1, a Conder destacou que o pagamento deve ser retomado no mês de abril.  "A solicitação para suspensão do pagamento se dá a partir do cruzamento de cadastros. Como as famílias haviam sido contempladas, o sistema sinaliza a suspensão. Identificada qualquer intercorrência, como neste caso, a invasão, a SEDUR solicitou a reativação do pagamento", indicou a autarquia. 

Tanto Marizangela como Eliane, que fazem parte de um grupo de mobilização junto a outras pessoas que têm direito à moradia, dizem se sentir humilhadas. Eliane afirma não fazer questão de receber auxílio, o problema, para ela, é continuar na sua casa condenada diante da chegada do período de chuvas em Salvador - que vai de abril a julho e costuma trazer alagamentos e deslizamentos a moradias em situação de risco. 

Já a diarista reclama da ausência de um amparo de órgãos públicos e da assistência social no processo. “A gente não foi assistido, é como se a gente tivesse sido expulso da nossa própria casa e agora não conseguimos voltar”. Ambas afirmam ao Metro1 que já tentaram contato com os invasores, mas sempre têm a resposta do advogado do grupo de que eles só sairão do residencial por meio de liminar judicial.