Transportadores escolares protestam contra vistorias do Detran

A inauguração do Terminal de Integração de Passageiros Acesso Norte do metrô, na manhã desta segunda-feira (11), foi marcada pelo protesto do Sindicato dos Transportadores Escolares e Turísticos do Estado da Bahia (Sintest). Ao Metro1, a categoria explicou que reclama do número de vistorias obrigatórias para o setor. Ainda segundo o Sintest, o condutor que opta por não realizar as duas inspeções previstas pelo Detran e a vistoria realizada pela Prefeitura de Salvador, fica impedido de trabalhar.

“Nós viemos aqui buscar a sensibilidade do governador porque a prefeitura nos liberou para trabalhar e nós precisamos do documento do carro para nos cadastrar na prefeitura, o licenciamento de 2015. Nós também já fazemos uma inspeção na Agerba. Quando se tem a blitz, eles estão exigindo esse documento e quando não é apresentado, eles estão apreendendo os carros”, afirma a presidente do Sintest, Simone Rosas.  

De acordo com diretor-geral do Detran, Maurício Bacelar, a reclamação dos transportadores não tem sentido, já que as vistorias são previstas pelo Código Brasileiro de Trânsito e precisam ser cumpridas para garantir a segurança dos passageiros. “O Código de Trânsito no artigo 136 diz que veículos de condução escolar só podem circular com a autorização do órgão. E, para ter essa autorização, o Código exige inspeção semestral para verificar condições gerais e equipamentos de segurança. O Detran não pode abrir mão da lei”, explica.

Ainda segundo Bacelar, as vistorias municipais são facultativas. “Compete aos órgãos municipais dar o alvará para o transporte escolar. Essa é facultativa, a do Detran é obrigatória. Vistoria é uma análise visual do veículo, das condições gerais e segurança e é anual. Inspeção é vistoria com equipamentos técnicos, mais profunda”, argumenta Bacelar.