Google e Facebook terão que retirar vídeos de performance com artista nu no MAM

Após a viralização de vídeos de uma performance feita na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, onde uma criança interage com um artista nu, o Ministério Público (MP) do estado solicitou que em até 10 dias úteis, o Facebook e o Google retirem da internet, endereços com imagens e gravações com as cenas da performance. 

O pedido é decorrente de um inquérito civil aberto para apurar denúncias recebidas. Se o pedido não for acatado, o MP pedirá judicialmente uma ordem para a exclusão das imagens para proteger a imagem da criança. De acordo com o promotor Eduardo Dias, da Promotoria de Interesses Difusos de Crianças e Adolescentes, a criança foi exposta em imagens, que circularam na internet, a uma situação de "vexame e constrangimento" e que descumprem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A conduta da responsável que levou a criança para a exposição também será investigada por outro promotor ou delegado, de acordo com Dias.

Ainda segundo o promotor, as pessoas que estiverem divulgando o vídeo nas redes sociais sem borrar o rosto da criança podem ser responsabilizados. "Se o promotor penal que está investigando este vídeo entender que há algum crime, como pedofilia. Pode ser visto como divulgação", afirma o promotor.

O inquérito aberto no MP, investiga se existia classificação indicativa correta no museu, apontando contéudo de nudez e a idade mínima para o público presente, e também a divulgação indevida das imagens da criança na internet.A assessoria de imprensa do museu disse que havia informação sobre a nudez no local, porém não havia indicação etária.