Brasil
Moro extingue punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba decidiu pela extinção da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu há um mês, aos 66 anos, após um acidente vascular cerebral (AVC). Ela respondia com o marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dois processos no âmbito da Operação Lava Jato. [Leia mais
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba decidiu pela extinção da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu há um mês, aos 66 anos, após um acidente vascular cerebral (AVC). Ela respondia com o marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dois processos no âmbito da Operação Lava Jato. A defesa da ex-primeira-dama havia requerido que ela fosse absolvida sumariamente após sua morte.
Na decisão, Moro afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) concordou com a declaração de extinção de punibilidade de Marisa Letícia. Ele disse ainda que a decisão não traz qualquer consideração quanto à culpa ou inocência da ex-primeira-dama.
"De todo modo, cumpre reconhecer que a presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente", completou o juiz.
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