Governo retoma bônus de produtividade para reduzir fila do INSS

O governo federal retomou o pagamento de bônus de produtividade a servidores do INSS para reduzir a fila de análise de benefícios. A medida faz parte do novo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, criado por medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O programa terá duração inicial de nove meses, com possibilidade de prorrogação por mais três.

Os bônus serão pagos a quem trabalhar além da jornada regular, priorizando processos com mais de 45 dias ou fora do prazo legal. Servidores administrativos receberão R$ 68 por tarefa extra, enquanto médicos peritos ganharão R$ 75 por perícia adicional. As metas e formas de acompanhamento serão definidas por portarias dos ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação.

Atualmente, o INSS acumula 1,8 milhão de requerimentos, dos quais 64% estão fora do prazo. O governo estima que, com a nova medida, todos os processos passem a ser respondidos dentro do prazo legal até o fim de 2025. O custo estimado da retomada dos bônus é de R$ 129 milhões, valor já previsto no Orçamento.