Fibromialgia: projeto que assegura direitos aos pacientes é analisado no Senado

A fibromialgia, condição que provoca dor generalizada, fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, depressão e alterações de memória, afeta entre 2% e 12% da população adulta brasileira. Para proteger os direitos dessas pessoas, está aguardando votação no Plenário do Senado o Projeto de Lei 3.010/2019, que cria o Programa Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa Acometida por Síndrome de Fibromialgia. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no ano passado.

O projeto prevê atendimento multidisciplinar e equiparação dos portadores da doença a pessoas com deficiência. Além disso, facilita o acesso ao afastamento pelo INSS, com avaliações realizadas por peritos para verificar a capacidade de trabalho dos pacientes.

O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), fez um apelo para que o projeto seja votado com urgência. Ele explicou que a medida ajudará na análise de diagnósticos e no reconhecimento da condição pelos órgãos competentes.

Dr. José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, ressaltou que, em casos graves, a fibromialgia pode ser considerada deficiência, seja temporária ou permanente, dependendo da avaliação médica.