Pagamento de 13º para aposentados: Lula assina decreto que antecipa o benefício

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (3) decreto para antecipar o calendário de pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão foi viabilizada após a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional. A assinatura ocorreu durante o evento de balanço das ações de seus dois primeiros anos de mandato, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília.

A primeira parcela do abono será depositada ainda em abril, e a segunda será paga em maio. A folha mensal do INSS é processada a partir da segunda semana de cada mês, respeitando o cronograma conforme o valor e o número final do benefício. Apesar de tradicionalmente ocorrer no segundo semestre, o pagamento antecipado do 13º tem sido adotado em diferentes gestões desde 2020.

O 13º salário é destinado a segurados que recebem benefícios previdenciários do INSS. Isso inclui aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez, pensionistas por morte e beneficiários de subsídios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.