Projeto propõe vacinação gratuita para animais domésticos

Um projeto de lei propõe a gratuidade na oferta de vacinas para animais domésticos, atualmente em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 436/25 beneficia especialmente os tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A medida prevê que o governo federal será responsável por regulamentar a compra e a distribuição das vacinas aos estados e municípios, que, por sua vez, serão incumbidos de garantir a aplicação gratuita. Além disso, a proposta sugere parcerias público-privadas para a realização de campanhas educativas sobre a importância da vacinação animal.

O autor do projeto, deputado Felipe Becari (União-SP), destaca que a gratuidade e as campanhas educativas contribuirão para aumentar a cobertura vacinal, beneficiando tanto os animais quanto a sociedade. O Ministério da Agricultura também será responsável pela atualização da lista de vacinas com base em novas pesquisas científicas.

O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado pelas comissões de Saúde, Meio Ambiente, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Após a análise na Câmara, seguirá para o Senado.