Dino diz que não regulação das plataformas é equivalente ao "apocalipse biblíco"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (17) que não regular as plataformas digitais, é equivalente ao que representa “aquilo que biblicamente é o apocalipse”. O tema deve voltar ser debatido em maio na Corte. 

“Me parece que entre o modelo de regulação fraca e o modelo de regulação forte, o único modelo que responde às necessidades da humanidade e da família é o modelo de regulação forte. É verdade que não existe regra perfeita, é verdade que regra pode ser burlada, é verdade que nem toda regra é certa, mas, se tiver errada, muda! O pior dos pesadelos é a ausência de regras e o vale tudo”, defendeu o magistrado em São Paulo durante um bate-papo com alunos do SESI.

“Não sou catastrofista, fazer apologia de catástrofes, mas penso que isso, ao lado das mudanças climáticas, se não for adequadamente regrado, representa aquilo que biblicamente é o apocalipse” completou.

Durante a declaração, Dino falava sobre inteligência artificial e redes sociais, e afirmou que a regulação dessas plataformas se enquadram como “atividades econômicas” e “toda atividade econômica tem sua regulação”.

“Toda atividade econômica tem regra, logo, se nós estamos tratando de uma atividade econômica, a meu ver, inequívoco, que essa atividade econômica chamada plataforma, aplicativo, big tech, por ser uma atividade econômica, essa atividade econômica também precisa ter regras”, disse o ministro.

Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram. Eles defendem ampliar as hipóteses em que as big techs devem ser responsabilizadas. Ambos são relatores de recursos sobre o assunto.