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Entenda próximos passos após denúncia da PGR contra Bolsonaro

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Entenda próximos passos após denúncia da PGR contra Bolsonaro

Bolsonaro foi acusado de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa

Entenda próximos passos após denúncia da PGR contra Bolsonaro

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 19 de fevereiro de 2025 às 07:47

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (18).

Com isso, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), "ministro Alexandre de Moraes", estabelecerá um prazo de 15 dias para a defesa apresentar suas contestações.

Se houver contestações, a PGR terá cinco dias para responder. Após esse período, o caso será novamente analisado por Moraes, que avaliará as evidências e os argumentos da defesa, sem um prazo definido para essa decisão.

Quando o processo estiver pronto para julgamento, a denúncia será submetida à Primeira Turma do STF, que decidirá se transforma os acusados em réus. Se a denúncia for aceita, uma ação penal será aberta, com coleta de provas e depoimentos.