Governo abre canal para sugestões da sociedade sobre regulação de plataformas digitais

O governo federal lançou um espaço online para que cidadãos enviem sugestões sobre como regular as plataformas digitais no Brasil. As propostas podem ser submetidas até esta sexta-feira (24) por meio do site oficial do governo. A abertura deste canal ocorre logo após um desacordo com a Meta, que anunciou alterações em suas políticas de moderação de conteúdo nos Estados Unidos. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) organiza uma audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o tema.

O evento será realizado das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília, e poderá ser acompanhado ao vivo pela internet. Durante a audiência, 41 especialistas, acadêmicos, organizações da sociedade civil e agências de checagem de fatos discutirão questões como as políticas de combate ao discurso de ódio nas plataformas, o combate à desinformação e a necessidade de maior transparência sobre os métodos de moderação de conteúdo utilizados pelas empresas.

Além disso, o encontro abordará o impacto das mudanças na moderação de conteúdo sobre grupos historicamente marginalizados, como mulheres, pessoas LGBTQIA+, imigrantes e pessoas com deficiência.