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Leilão de ponte entre Brasil e Argentina é suspenso pelo TCU por indícios de irregularidades

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Leilão de ponte entre Brasil e Argentina é suspenso pelo TCU por indícios de irregularidades

Ministro Walton Alencar dá 15 dias para apresentação de justificativas

Leilão de ponte entre Brasil e Argentina é suspenso pelo TCU por indícios de irregularidades

Foto: Divulgação/ Ministério dos Transportes

Por: Metro1 no dia 07 de janeiro de 2025 às 16:49

Atualizado: no dia 07 de janeiro de 2025 às 16:51

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do leilão da ponte internacional São Borja (RS) - Santo Tomé, que conecta Brasil e Argentina, devido a indícios de irregularidades. A sessão pública, marcada para esta terça-feira, às 14h, em Foz do Iguaçu (PR), foi suspensa por decisão cautelar do ministro Walton Alencar Rodrigues, que concedeu à Comissão Mista Argentino-Brasileira (Comab) um prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos.

O leilão previa a concessão dos serviços públicos relacionados à gestão, manutenção, operação e monitoramento da ponte rodoviária binacional sobre o Rio Uruguai, incluindo seus acessos rodoviários e o Centro Unificado de Fronteiras. A medida também englobava serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro.

Entre os questionamentos, o ministro solicitou que a Comab esclareça se os critérios técnicos do edital asseguram que a concessionária tenha experiência em gestão de rodovias e recintos alfandegados. Ele também destacou possíveis inconsistências entre os dados mais recentes de tráfego na ponte e os utilizados na modelagem econômico-financeira do projeto. Além disso, pediu justificativas sobre a ausência de reabertura do prazo para novas propostas após alterações no edital.