Governo Lula cria 'Casa de Governo' no RS para monitorar ações após enchentes

O governo Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira (19) a criação da "Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul". A instância busca intermediar e monitorar as ações de reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes.

A Casa vai assumir responsabilidades da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O novo órgão, segundo o Palácio do Planalto, pretende “garantir o bom uso dos recursos federais e a completa resolução dos problemas”.

O decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (18), prevê que a Casa de Governo no RS terá caráter temporário, com extinção prevista para maio de 2025. Não há previsão de orçamento extra para o funcionamento do órgão.

Após o encerramento do prazo, os servidores dos cargos comissionados realocados serão restituídos à Secretaria de Gestão e Inovação e os seus ocupantes serão exonerados.