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Sábado, 14 de dezembro de 2024

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André Mendonça é único ministro a votar pelo impedimento de Moraes no STF

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André Mendonça é único ministro a votar pelo impedimento de Moraes no STF

Ministro atendeu pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro

André Mendonça é único ministro a votar pelo impedimento de Moraes no STF

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por: Metro1 no dia 14 de dezembro de 2024 às 08:52

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, pela manutenção do ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. O único voto divergente foi do ministro André Mendonça, que argumentou a favor do impedimento de Moraes, atendendo a pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso envolve 37 indiciados pela Polícia Federal, incluindo o próprio Bolsonaro.

Em seu voto, Mendonça afirmou que Moraes seria “diretamente interessado” no caso, mencionando que o ministro poderia sofrer “consequências graves e tangíveis” caso os atos investigados fossem concretizados. Ele destacou que o impedimento de Moraes se basearia em “critérios objetivos” previstos no Código de Processo Penal, mas ressaltou que não estava questionando a conduta do colega.

Os outros ministros acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso, e concluíram que não há elementos que indiquem falta de imparcialidade por parte de Moraes. A Polícia Federal apontou Bolsonaro como um dos articuladores da tentativa golpista, sendo investigado por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.