CCJ irá analisar projetos contra violência nos estádios nesta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve avançar na análise de dois projetos relacionados à violência nos estádios, previstos para a reunião de quarta-feira (27).

O primeiro, o PL 469/2022, aumenta as penas para torcedores envolvidos em episódios violentos ou invasões a áreas restritas de eventos esportivos. Atualmente, a Lei Geral do Esporte prevê prisão de 1 a 2 anos, além de multa. A proposta eleva a pena para 2 a 4 anos e, em casos de morte ou lesão grave, para 4 a 8 anos. O projeto, de autoria do ex-senador Alexandre Silveira (MG), já recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e pode seguir para a Câmara se aprovado.

O segundo projeto, o PL 1.640/2019, propõe ampliar o período de banimento de torcedores condenados por tumultos, que hoje varia de 3 meses a 3 anos, para 1 a 10 anos. A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conta com relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Caso aprovado, também seguirá para a Câmara dos Deputados.

Dados do Observatório Social do Futebol indicam que, em 2023, ocorreram pelo menos 138 casos de violência no futebol brasileiro. O Rio de Janeiro lidera o ranking nacional, com 27,5% dos casos, seguido por São Paulo (14%), Paraná (7%), Rio Grande do Sul (6%), Rio Grande do Norte (6%) e Alagoas (5%).