Número de projetos enviados à Lei Rouanet atinge recorde em 2024

O Ministério da Cultura (Minc) registrou um recorde de 19.129 propostas submetidas à Lei Rouanet em 2024, um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, quando foram feitas 13.635 inscrições. As informações foram divulgadas pelo governo federal na segunda-feira (18). 

Do total de projetos para este ano, o Minc já aprovou 7.887 por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A última rodada de inscrições terminou no dia 12. Apesar do aumento na quantidade de propostas, os investimentos em 2024 ainda não superaram os de 2023, quando foram captados R$ 2.314.535.750,07. A previsão é de que R$ 3,1 bilhões tenham sido alcançados este ano, superando o recorde financeiro do ano anterior.

Criada em 1991, a Lei Rouanet capta recursos para o setor cultural, com a supervisão do Ministério da Cultura. As propostas, enviadas por artistas e instituições, precisam atender a critérios para captação de recursos, que vêm de patrocinadores e doadores, pessoas físicas ou empresas, por meio de renúncia fiscal, permitindo a dedução de até 4% no Imposto de Renda.