Brasil
Brasil
STF julga quebra de sigilo para dados digitais nesta 4ª feira
Debate surgiu como desdobramento da solicitação de quebra de sigilo de pessoas que pesquisaram sobre Marielle Franco antes de sua morte
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (16) recurso que discute a possibilidade de quebra de sigilo de dados digitais de um grupo de pessoas, mesmo que eles não sejam alvo direto em uma invstigação criminal.
O debate surgiu como desdobramento das investigações da morte da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ). Neste caso, o STF determinou que o Google divulgasse dados de pessoas que teriam buscado informações da vereadora antes do seu assassinato.
O julgamento tem repercussão geral, ou seja, o que for definido pelos ministros será valido para outras instâncias ou casos similares. Dessa forma, os ministros devem julgar o recurso e definir uma tese.
O Google entrou com recurso após outras instâncias terem mantido a determinação. Ela alega o direto à privacidade para questionar decisões.
📲 Clique aqui para fazer parte do novo canal da Metropole no WhatsApp.