Congelamento do ICMS sobre combustíveis é prorrogado por governadores por 60 dias

Os governadores comunicaram nesta quarta-feira (26) a prorrogação por 60 dias do congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A medida que começou em novembro do ano passado por um prazo de 90 dias se encerraria em 31 de janeiro. A ideia inicial era pressionar Bolsonaro a tomar medidas para baixar os combustíveis, mostrando que os estados estavam fazendo a sua parte.

Em nota, eles também cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.

A nota atribui a necessidade de prorrogação ao "fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo".

Diz ainda que essa decisão será tomada "até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

Segundo a Folha, entre os signatários, há desde opositores abertos de Bolsonaro, como o pré-candidato a presidente João Doria (PSDB-SP) e governadores nordestinos, até aliados, como Claudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG).