Secretário lamenta descaso das terceirizadas e procura "gente séria"

Depois de inúmeras denúncias de salários atrasados e o não cumprimento de direitos trabalhistas, o governador Rui Costa (PT), decidiu romper o contrato com as empresas terceirizadas que prestavam serviços nas escolas estaduais da Bahia. Para suprir as vagas, o estado vem contratando profissionais via Reda [Regime Especial de Direito Administrativo]. Em entrevista à Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (29), o Secretário de Educação do Estado, Walter Pinheiro, comentou a falta de comprometimento das terceirizadas e explicou como estão sendo feitas as contratações, que devem chegar a 9 mil pessoas. 

“Quem está pagando o salário somos nós. Em torno de 15 dias atrás eu procurei o governador e a licitação foi feita em agosto do ano passado, muito antes da minha chegada à secretaria. Eu já tinha alertado que as empresas que ganharam são as mesmas. Vamos ter que ficar fazendo pagamento direto. Ontem troquei algumas palavras com Rita Tourinho [promotora do Ministério Público da Bahia ] e de hoje pra amanhã vamos assinar um termo pra uma solução definitiva. Até 6 meses é o prazo”, garantiu o secretário. 

Pinheiro lamentou que nenhuma das empresas que venceram a licitação tenha se comprometido a honrar com as obrigações, mesmo com a lei anticalote. “R$ 500 milhões por ano, não é possível que não apareça gente séria. Com a lei anticalote a partir de julho, quando o estado não paga tem que pagar direto nas contas. É o que estou fazendo agora. Tem uma empresa que assinou com a gente e não cumpre contrato na Secretaria de Administração”, disse Pinheiro que afirmando que novas exigências estão sendo inseridas no regulamentos para os próximos contratos. 

“A regra, que vai ter que ter um percentual agora, regra clara de cumprir contrato pra participar de licitação e ainda ter outras garantias. Estou propondo isso ao governador,  fazendo todo esforço pra janeiro de 2017 estar com essa modelagem nova”, garantiu.