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Bahia
Após terreiro de Jarê ser destruído pelo ICMBio, MP cobrará reconhecimento da prática religiosa como patrimônio cultural
O Ministério Público do Estado da Bahia declarou que instaurou procedimento para cobrar do Poder Público a adoção de medidas eficazes voltadas ao reconhecimento formal da prática religiosa
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Foto: Divulgação/Rodrigo Lacerda de Carvalho
Após moradores do Sítio Curupati, em Lençóis, na Chapada Diamantina, denunciarem servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por destruírem dez casas e um terreiro de Jarê, o Ministério Público do Estado da Bahia declarou que instaurou procedimento para cobrar do Poder Público a adoção de medidas eficazes voltadas ao reconhecimento formal da prática religiosa enquanto patrimônio cultural e à implementação de um plano de salvaguarda no município.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, em colaboração com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama) e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac). Em nota, o MP declarou que acompanhará o andamento das investigações policiais para apurar responsabilidades pela destruição.
"O MP lamenta o ocorrido no terreiro de Jarê e reitera o compromisso com a valorização e proteção do patrimônio cultural da Bahia, como também segue vigilante, junto com a sociedade, para salvaguarda dos bens imateriais do estado, de modo a evitar que danos e agressões possam se repetir", diz o comunicado.
O caso
O líder do terreiro destruído, Damaré, participou do programa Mojubá na quinta-feira (25) e explicou como ocorreu a situação. "Quando cheguei, já encontrei o Pedra Branca acabado, derrubado. O cenário estava todo desmantelado, tudo quebrado. Só não quebraram o centro porque tinha gente lá, mas desceram, subiram para outra casa, desmantelaram outra casa, vieram para a minha e desmantelaram o Pedra Branca. Destruíram mais de 10 casas", contou.
Segundo Damaré, o instituto não deu explicações sobre os motivos que levaram a essa ação, nem antes nem depois dela. O líder religioso também relatou como se sentiu ao ver o terreiro, que tem mais de 45 anos e foi passado por seu pai, destruído. "Estou passando uns dias com o coração magoado, com aperto no coração, cabeça doendo, falta de apetite, tudo isso. Até tristeza a gente tem no coração e muito", concluiu.
Após a repercussão do caso, o ICMBio emitiu uma nota lamentando a situação e dizendo que a ação teve como intuito de "apurar denúncias de desmatamentos, ocupações irregulares e construções recentes de casas, principalmente na região dos rios Lapão, Mandassaia e São José, próximos à cidade de Lençóis-BA".
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